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A Socicana tomou posse, no dia 30 de outubro, como Conselheira Titular do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande), durante a 24ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Poços de Caldas (MG).
Integrante do Comitê há quatro anos, a nomeação reforça o compromisso da entidade com a gestão participativa e sustentável dos recursos hídricos. A advogada Elaine Maduro representou a Associação na solenidade. “Os conselheiros de um comitê de bacia têm funções estratégicas, como participar da elaboração e revisão dos planos de bacia, atuar na resolução de conflitos sobre o uso da água, defender os interesses da comunidade e dos usuários e garantir a qualidade e a quantidade de água para as gerações presentes e futuras”, explicou Dra. Elaine.
Na mesma ocasião, a Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) também assumiu uma vaga como conselheira. A presidência do CBH Grande passou a ser exercida por Mônika Bergamaschi, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (Abag/RP).
O que são os Comitês
Os comitês de bacia hidrográfica são órgãos colegiados de natureza consultiva, deliberativa e normativa, responsáveis pela gestão descentralizada dos recursos hídricos. Reúnem representantes do poder público, da sociedade civil e dos usuários de água, promovendo o diálogo e a tomada de decisões que conciliam o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental.
A gestão atua de forma democrática, participativa e com decisões transparentes. A bacia do Rio Grande abrange regiões dos estados de Minas Gerais e São Paulo e tem grande importância nacional pela geração de energia hidrelétrica, produção agrícola e industrial, além de abrigar cidades de destaque socioeconômico.
A Socicana também é titular no Comitê do CBH Mogi, responsável pela gestão dos recursos hídricos dessa bacia e de seus afluentes em municípios do estado de São Paulo.
Principais atribuições
- Elaborar e acompanhar a execução dos planos de recursos hídricos da bacia;
- Arbitrar, em primeira instância, conflitos relacionados ao uso da água;
- Propor mecanismos e valores para a cobrança pelo uso da água;
- Sugerir a criação de órgãos de apoio técnico e programas de gestão da bacia.
