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Evento integrou produtores rurais, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Raízen, São Martinho e CPFL em torno de boas práticas e atualização legislativa para a safra 2026/2027
Com a chegada do período de estiagem e o aumento do risco de incêndios nos canaviais, a Socicana promoveu no dia 12 de junho, em seu auditório em Guariba, o Workshop Prevenção de Incêndios. O encontro reuniu produtores rurais, representantes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Municipal, Raízen, Usina São Martinho e CPFL para compartilhar orientações técnicas, atualizações legais e boas práticas voltadas à proteção das lavouras, do meio ambiente e das comunidades na região.
A iniciativa integra uma parceria histórica entre a Socicana e a Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (Abag/RP), que desde 2015 promove ações de conscientização e prevenção. “A informação é uma ferramenta muito importante para o produtor rural. O objetivo deste workshop é dar continuidade à campanha de prevenção de incêndios para que o produtor adote as providências necessárias, a fim de evitar o nexo de culpa pela omissão no caso de incêndios de autoria desconhecida”, explicou Elaine Maduro Costa, advogada da Socicana.
A advogada destacou também o papel do Plano de Auxílio Mútuo em Emergências (PAME), que reúne usinas, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. “Essa parceria tem sido muito eficiente no combate aos incêndios, minimizando os danos causados pelo fogo. A maior prova disso aconteceu em 2024: se não fosse por essa integração, o Estado de São Paulo não teria tido condições de conter todos os focos de incêndio naquela ocasião”, afirmou.
O cenário de 2024, marcado por incêndios de grandes proporções e autoria desconhecida, motivou alterações relevantes na legislação estadual. A Resolução SEMIL nº 18/2025 elevou a multa por incêndio em áreas agropastoris de R$ 1.000 para R$ 3.000 por hectare e criou o art. 56-A, que prevê sanções de R$ 5.000 a R$ 10 milhões para quem deixar de implementar medidas preventivas, independentemente da ocorrência de incêndio. A Portaria CFA nº 16/2017 segue vigente, com seus 14 critérios de fiscalização que orientam a apuração em casos de incêndio de autoria desconhecida.
A manutenção dos aceiros foi um dos temas centrais do evento. O Sargento Murillo Henrique Borges de Oliveira, do Corpo de Bombeiros, explicou a importância da prática: “O aceiro cria uma barreira contra o fogo, retirando o combustível da chama. É fundamental mantê-lo sempre limpo, com o espaçamento correto para que o fogo não salte de uma vegetação para outra, e garantir uma via de acesso para a entrada de viaturas e combatentes. Pequenas ações geram um grande impacto.”
A Raízen também compartilhou sua experiência no tema. Fernando Bombonato, supervisor de Transporte e Apoio da Unidade Bonfim, revelou que a usina registrou redução de 36% nos focos de incêndio no último ano, resultado de um trabalho integrado com a comunidade, prefeituras e outros parceiros. “Precisamos que a comunidade esteja junto conosco. Esse é o diferencial que nos fará avançar. Quem ama a terra não chama o fogo”, afirmou, anunciando a meta de superar essa marca na safra que se inicia.
A Defesa Civil Municipal de Guariba reforçou o papel da sociedade na prevenção. “Trabalhamos com educação ambiental nas escolas e mantemos parcerias com o Corpo de Bombeiros, a Socicana e as usinas da região. Em período de estiagem, a população é fundamental. Quem identificar focos de incêndio ou flagrar atitudes de risco deve acionar a Defesa Civil pelo número 199, para que possamos agir imediatamente”, orientou Eliana Regina Rascaglia, coordenadora municipal da Defesa Civil.
A CPFL marcou presença representada por Júlio César de Oliveira, consultor de Relacionamento, que destacou o programa Guardião da Vida, iniciativa da empresa voltada à segurança na área rural. “A CPFL tem a segurança como pilar principal e apoia esse trabalho de conscientização, que é primordial. Parabenizamos os integrantes e organizadores do evento”, disse. A programação incluiu ainda apresentação da Usina São Martinho sobre o uso de tecnologia na prevenção de incêndios, além de espaço aberto para dúvidas e discussões entre os participantes.
A Socicana disponibiliza assessoria jurídica a todos os seus associados ativos sobre o tema, incluindo orientações preventivas e suporte em caso de ocorrência de incêndios. Informações pelo Departamento Jurídico: (16) 3251-9270, (16) 99740-6107 ou pelo e-mail eamcosta@socicana.com.br.
