Departamento Jurídico

Nosso Departamento Jurídico oferece suporte em diversas áreas, garantindo mais segurança para o produtor e para sua produção.

Entre os serviços disponíveis estão:

• Regularização ambiental da propriedade (CAR e PRA);
  • Regularização do uso de recursos hídricos (outorga ou dispensa);
  • Orientações para emissão de DCAA, GEDAVE e licenças ambientais;
  • Assessoria Jurídica em questões relacionadas ao fogo (PAM, PPI, atendimento ambiental e defesas);
  • Protocolo Etanol Mais Verde;
  • Orientações sobre legislação trabalhista e questões fundiárias;
  • Análise de contratos relacionados à atividade canavieira;
  • Apoio em contratos, aditivos, notificações e processos administrativos;
  • Participação e representação em Comitês de Bacias Hidrográficas, Câmaras Técnicas e ações ambientais do setor.
  
  

Também prestamos suporte em temas como ITR, contribuições sindicais, salário-educação, sucessão familiar, notificações e outras demandas do produtor.

A Socicana atua para fortalecer o associado, trabalhando para o desenvolvimento sustentável da atividade canavieira.

Entre em contato com o Departamento: (16) 99740-6107