Departamento Jurídico

O Associado tem disponível assessoria especializada, em relação à regularização da propriedade e das atividades. 

Entre os serviços prestados estão:

• Regularização ambiental da propriedade (CAR e PRA);
• Regularização de uso de recursos hídricos (outorga / dispensa);
• Orientações emissão de DCAA / GEDAVE / Licenças;
• Assessoria Jurídica questões relacionadas ao fogo (PAM / PPI / Atendimento

Ambiental / Defesas);

• Protocolo Etanol Mais Verde;
• Assessoria Jurídica relacionadas à regularização ambiental/fundiária da propriedade;
• Análise de contratos relacionados à atividade canavieira;
• Orientações relacionadas a questões trabalhistas;
• Orientações assuntos relacionados à atividade canavieira.

Entre em contato com o Departamento Jurídico:

Dra. Elaine Ap. Maduro Costa (16) 99740-6107