Socicana divulga boas práticas que evitam ocorrência de incêndio em canaviais

Sempre atenta às necessidades de seus associados, a Socicana promoveu um encontro esclarecedor sobre medidas que devem ser adotadas a fim de evitar incêndios em canaviais. Capitaneada pela advogada da Associação, a Dra. Marta Maria Gomes dos Santos, a reunião aconteceu no dia 8 de agosto, no auditório da Socicana, em Guariba, e contou com a presença de produtores, colaboradores e do superintendente Rafael Kalaki, que destacou a importância do tema. “São ações que por mais que pareçam simples são muito importantes na preservação do meio ambiente e também na preservação da integridade do negócio dos nossos associados”, disse, referindo-se a cada item abordado detalhadamente durante o encontro.

A Dra. Marta explicou que o objetivo da Socicana é incentivar a prevenção, a fim de preservar o meio ambiente, evitar problemas e possíveis autuações. Neste sentido, foi distribuída uma cartilha, na qual constam os 14 critérios estabelecidos pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (Portaria CFA-16, anexo A), que determina o nexo causal pela omissão nas ocorrências de incêndios em canaviais de autoria desconhecida.

Durante o encontro, os produtores foram incentivados a avaliar onde será prioridade investir e o que precisa ser ajustado a fim de seguir os itens que norteiam as ações preventivas. A Dra. Marta sugeriu que todos completassem a tabela que simula a pontuação, impressa no final da cartilha, e que permite saber em que situação a propriedade se encontra com relação à Resolução SMA 81, que dispõe sobre o estabelecimento de nexo causal na fiscalização e autuação de uso irregular de fogo em área agropastoril.

“O artigo 4^o da portaria define que “o nexo causal restará estabelecido nos casos em que a soma dos scores dos critérios utilizados como parâmetro no anexo A tiver o valor inferior a 16”, explicou, lembrando que cada critério tem pontuações diferentes e que todas variam de menos dois a cinco. Por exemplo, a propriedade que tem Plano de Apoio Mútuo (PAM) em operação ganha três pontos. A que tem PAM, mas não é operacionalizado ganha um ponto. A que não tem não ganha ponto. Já quem tem medida inadequada de aceiro recebe dois pontos negativos.

Após explicar minuciosamente os 14 critérios, revelando a justificativa de cada um deles e passando as orientações de como agir em cada situação, a Dra. Marta encerrou a reunião, não sem antes responder às questões dos associados. Eles tiraram as dúvidas, especificaram situações que já vivenciaram ou que acompanharam, e aprovaram a iniciativa da Socicana, revelando a importância da troca de experiência com outros produtores, além da orientação da Associação.

Critérios estabelecidos pela CFA

1- Aceiros de unidade de conservação, área de preservação permanente, reserva legal e fragmento florestal.

2- Aceiros de estrada/rodovia municipal, estadual ou federal e vis de acesso movimentada.

3- Combate ao incêndio.

4- Obstáculos limitadores do acesso ao canavial atingido pelo incêndio.

5- Recorrência.

6- Umidade relativa do ar.

7- Plano de prevenção a incêndios.

8- Plano de Apoio Mútuo (PAM).

9- Origem do incêndio.

10- Altura do canavial.

11- Aceiros de aglomeração residencial ou industrial.

12- Aceiros de divisa de propriedade.

13- Aceiros de carreadores.

14- Protocolo Etanol Mais Verde.