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EN Mantenha organizada a documentação que comprova a compra de insumos. Converse com a equipe da Socicana para mais informações
O RenovaBio visa diminuir a emissão de gases causadores do efeito estufa no setor de combustíveis e incentivar a produção de biocombustíveis. Neste ano de 2020, as distribuidoras deverão comprovar o alcance de metas para a redução destes gases, por meio da compra Créditos de Descarbonização, os CBIOs. “Trata-se de um mercado ainda muito incerto. Ninguém sabe de valores. A Lei não define o quanto dos CBIOs emitidos para uma usina deve ser destinado ao produtor”, comentou Rafael Bordonal Kalaki, superintendente da Socicana.
De acordo com Bruno Rangel Geraldo Martins, presidente da Socicana, a Associação e a Orplana estão trabalhando em conjunto para levar o pleito adiante e conquistar benefícios ao produtor. “Não podemos ainda assegurar, mas há grande chance de o produtor ter direito a uma parte dos CBIOs, o que será acertado via Consecana”, comentou Bruno.
Conforme a Lei n° 13.576/2017, a emissão e a comercialização dos CBIOs só são realizadas por produtores de biocombustíveis, ou seja, por usinas. Para o preenchimento da calculadora, as usinas têm duas opções: utilizar informações primárias dos produtores ou usar dados padrão. Se a usina optar por informações específicas dos produtores, deverá comprovar o uso de insumos pelo produtor, via notas fiscais de comercialização. Se optar pelos dados padrão, não precisará de comprovantes, porém, terá uma penalização quanto à eficiência. Quando ocorre a inserção das informações primárias, há oportunidade de gerar mais CBIOs. Sendo assim, a Socicana está em negociação com as usinas para que utilizem estas informações dos produtores.
É necessário guardar as notas fiscais de insumos
Para participar, o produtor deve comprovar que fez uso de insumos e, portanto, deve guardar todas as notas fiscais de insumos que utilizou no ano civil (janeiro a dezembro).
Vale ressaltar que somente poderão participar das informações específicas os produtores que tiverem todas as informações e os seus respectivos comprovantes. Por isso, reafirmamos a necessidade de guardar todas as notas fiscais de insumos.
O gerente Técnico da Socicana, César Luiz Gonzales avalia a iniciativa. “O RenovaBio é uma iniciativa brasileira, que une o governo, o setor dos biocombustíveis e a sociedade como um todo, em prol de uma redução de gases de efeito estufa. O setor de biocombustíveis passa a ser protagonista em benefício do meio ambiente, e o produtor canavieiro poderá ser remunerado proporcionalmente à entrega da cana que é destinada à produção de etanol”, reforçou César.
Na tabela abaixo, as informações e documentos de comprovação necessários para o preenchimento da calculadora do Renovabio, a RenovaCalc
