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Departamento Jurídico 

Mais segurança e orientação para os Associados

Na Socicana, reconhecemos a importância de oferecer suporte abrangente aos associados, garantindo não apenas a eficiência de suas operações, mas também a segurança nas relações com trabalhadores rurais, com a sociedade e o mercado. 

O compromisso com a transparência e legalidade é evidenciado por meio de nosso Departamento Jurídico, com uma equipe especializada para orientar os produtores nos aspectos legais da propriedade e atividade.

Os serviços do Departamento Jurídico são disponibilizados de maneira gratuita para os associados ativos e propriedades cadastradas na Associação. É importante que os produtores mantenham suas informações atualizadas. Dessa forma, asseguram a continuidade dos serviços prestados pelo departamento.

Atendimentos prestados pelo Departamento Jurídico:

Assessoria na Regularização Ambiental do Imóvel Rural

Orientação ao produtor, auxiliando em seu registro no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e elaboração do PRA (Programa de Regularização Ambiental).

Assessoria Ambiental em relação a fogo em canaviais

Acompanhamento do associado no atendimento ambiental, com a elaboração da defesa, em virtude de penalidades em decorrência de fogo. Trabalho de conscientização para a prevenção de incêndios e ações necessárias dentro das propriedades.

Assessoria Fundiária

Orientação e elaboração de defesa em caso de ameaças e/ou impedimento ao exercício legítimo da posse rural.

Assessoria para Contratos Agrários

Análise e elaboração de contratos de parceria, arrendamentos e fornecimento de cana-de-açúcar.

Associado, entre em contato com nossa equipe do Departamento Jurídico (16) 3251-9270. Estamos à disposição para atendê-lo e fornecer o suporte necessário em relação às questões legais.

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