Assessoria Jurídica Socicana

A gestão da propriedade rural exige olhar atento para as questões legais. Por exemplo, as áreas trabalhista e ambiental devem estar regularizadas, assim como contratos de comercialização da matéria-prima e arrendamento impactam diretamente no resultado dos negócios.

A Socicana, em seu Departamento Jurídico, está pronta para atender o associado em suas demandas, promovendo orientações sobre sua adesão a programas e atendimento a normas.

Converse sempre com nossa equipe, visando à sua segurança jurídica.

Exemplos de serviços prestados

Assessoria na Regularização Ambiental do Imóvel Rural

Auxílio na elaboração do CAR e PRA, em cumprimento à Lei 12.6521/2021 – Novo Código Florestal.

Assessoria Ambiental em relação a fogo em canaviais

Acompanhamento do associado no atendimento ambiental, com a elaboração da defesa de auto de infração de imposição de multa decorrente do fogo e/ou contestação de ação judicial decorrente de penalidades em decorrência de fogo.

Assessoria Fundiária

Orientação e elaboração de defesa em caso de ameaças e/ou impedimento ao exercício legítimo da posse rural.

Assessoria Trabalhista

Orientação e esclarecimento de dúvidas quanto aos direitos e obrigações relacionados ao trabalho rural.

Assessoria Contratos Agrários

Análise e elaboração de contratos de parceria, arrendamento e fornecimento de cana-de-açúcar.

Departamento Jurídico

(16) 3251-9270