Presidenciáveis se posicionam com relação aos combustíveis

Um tema passou a fazer parte da pauta eleitoral deste ano: combustíveis. Quem for eleito em outubro terá de definir uma política para o setor, e a Socicana está atenta à posição de cada um dos pré-candidatos, uma vez que a política de combustíveis diz respeito a todos: produtores, consumidores e cidadãos.

O portal UOL fez uma matéria bem completa sobre o assunto (“A gasolina depois da eleição Veja o que o seu presidenciável quer fazer com os preços dos combustíveis”), da qual trouxemos trechos para que você conheça a posição de 16 dos 19 pré-candidatos procurados. Jair Bolsonaro (PSL), Henrique Meirelles (MDB) e Cabo Daciolo (Patriota) não responderam. A assessoria de imprensa de Lula, preso em Curitiba, respondeu. Veja a opinião resumida de cada um dos presidenciáveis e vamos ficar atentos aos que estão alinhados com o nosso setor, bem como ver quais deles defendem políticas que podem prejudicar-nos.

Aldo Rebelo (Solidariedade): “A única forma de conciliar os interesses dos acionistas e dos consumidores é o governo, junto à Petrobras, estabelecer uma política de preços dos combustíveis a partir de um percentual do seu custo médio de produção, e não um preço de monopólio, como estava sendo feito.”

Álvaro Dias (Podemos): “A fixação do preço deve obedecer a princípios econômicos próprios de monopólios estatais, porém com transparência e antecedência de ações. É preciso que não somente seus custos de produção sejam levados em conta, mas também o desenvolvimento da pesquisa e a remuneração do capital.”

Ciro Gomes (PDT): “O Brasil produz petróleo suficiente para garantir todo o consumo interno e ainda sobra. Precisamos reverter a política absurda de exportar petróleo bruto barato e importar derivados com o preço do mercado internacional. É preciso estabelecer uma política de preços. Estimamos que o preço poderia ficar em torno de R$ 3,00.”

Geraldo Alckmin (PSDB): “A Petrobras, como sociedade aberta cotada em Bolsa, deve seguir as regras de governança estipuladas pela Comissão de Valores Imobiliários. Como qualquer companhia, deve buscar o melhor para seus acionistas. Essa é uma das razões para que os preços estejam em linha com os preços internacionais. Além da fixação de uma periodicidade no reajuste dos combustíveis, é importante quebrar o monopólio estatal do refino, que ajudaria a baixar os preços dos combustíveis sem o uso de subsídios e outras medidas artificiais. Em meu governo, não haverá privatização da Petrobras nas suas atividades essenciais, como a exploração de petróleo.”

Guilherme Afif Domingos (PSD): “A política de preços teria como base a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, tal como foi criada. Não é imposto arrecadatório e sim contribuição regulatória. A Cide foi criada em 2001 para se formar um fundo de equalização de oscilação de preços. Este fundo faria a equalização, ora subsidiando, ora recolhendo os impostos, de acordo com a oscilação.”

Guilherme Boulos (PSOL): “Buscaremos utilizar toda a capacidade de refino da Petrobras (que hoje é subutilizada) e, se necessário, ampliá-la. A política de preços da empresa será a do preço justo. Os recursos para garantir a aplicação desta política sairão da própria empresa.”

João Amoêdo (Novo): “Dado que é um monopólio, é preciso criar mecanismos para evitar excessos e controlar as flutuações. Esta é uma medida paliativa até a privatização da Petrobras e geração de maiores incentivos à concorrência no setor. O Brasil precisa cortar os impostos que asfixiam a nossa economia. A solução para o setor é o aumento da concorrência, que leva a menores preços e melhores produtos.”

João Goulart Filho (PPL): “Precisamos desvincular os preços internos dos derivados das variações internacionais do preço do petróleo e do dólar. Devemos praticar preços que levem em conta nossos custos de produção. Fazendo isso pode-se garantir uma boa remuneração para a Petrobras e as demais empresas e, ao mesmo tempo, praticar um preço razoável para a população.”

José Maria Eymael (PSDC): “Defendo uma política de preços que assegure previsibilidades, que garanta ao contribuinte o menor preço possível dos combustíveis, mantendo uma margem justa de remuneração aos acionistas. A Petrobras tem dois compromissos: gerar resultados para seus acionistas e ser um instrumento do país a serviço dos brasileiros.”

Levy Fidelix (PRTB): “A política de preços tem que estar sintonizada com a produção e a autossuficiência que a Petrobras tem. Tem que ter preços internos. Ela é uma empresa de segurança nacional, o petróleo é nosso, o pré-sal é uma fortuna que temos. E a Petrobras não deveria abandonar o álcool, a participação em oleaginosas, na energia eólica e solar. São todas alternativas. A Petrobras tem que produzir energia.”

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): “Uma política de preços que cobre os custos de produção mais uma margem de lucro da Petrobras não provoca redução de caixa e portanto não necessita de subsídios do governo. Por outro lado, assim como os preços não sobem todo dia que os preços internacionais mudam, também eles não baixam imediatamente quando caem internacionalmente, compensando temporariamente os ganhos econômicos da empresa no longo prazo, sem penalizar os consumidores.”

Manuela D’Ávila (PCdoB): “A estratégia é a reativação do Plano de Investimentos da Petrobras e aumentar os investimentos públicos em refinarias. Aumentando a produção e diminuindo a dependência de refinarias estrangeiras, caminhando para a produção total da nossa demanda interna, teremos maior capacidade de enfrentar a volatilidade do mercado internacional.”

Marina Silva (Rede): “A Petrobras deve sim manter o preço internacional do petróleo como referencial, mas as mudanças no preço de venda às refinarias deveria ter uma periodicidade mínima e a taxa de variação pré-anunciada, dentro de uma banda de variação em relação ao preço internacional.”

Paulo Rabello de Castro (PSC): “Não existe política de preços que vá funcionar enquanto na outra ponta estiver um monopólio. O monopólio da Petrobras tem que ser repensado. A Petrobras tem que entrar em uma fase concorrencial. E a maneira a curto prazo de fazer isso acontecer é através de um sistema de leilões.”

Rodrigo Maia (DEM): “Defendemos uma política de preços livres, e o governo fazendo a compensação do aumento com a redução de impostos regulatórios. Os recursos (necessários para garantir a aplicação desta política) virão do próprio excesso de arrecadação.”

Vera Lúcia (PSTU): “Para mudar a política de preços da Petrobras, temos que romper com o sistema capitalista brasileiro que é subserviente aos Estados Unidos. É necessária a volta do monopólio estatal do petróleo, estatizando todas as empresas do setor, sob controle dos trabalhadores e do povo brasileiro. Defendemos que o preço de venda do combustível seja o preço de custo que sai da refinaria.”

Fonte: UOL Eleições
https://www.uol/eleicoes/especiais/propostas-presidenciaveis-para-precos-dos-combustiveis-na-petrobras.htm#a-gasolina-depois-da-eleicao