Departamento Jurídico Socicana

Mais segurança para os associados em suas relações com os trabalhadores rurais,

com a sociedade e com o mercado

Na Socicana, o produtor tem acesso a uma equipe especializada no Departamento Jurídico, responsável por orientar sobre os critérios para a regularização da propriedade e da atividade.

Os serviços são prestados de forma gratuita aos associados ativos, para as propriedades cadastradas na Associação, e é fundamental que o produtor mantenha seus dados atualizados, junto à Socicana. A seguir, os atendimentos realizados pelo Departamento Jurídico.

Assessoria na Regularização Ambiental do Imóvel Rural

Orientação do produtor, auxiliando em seu registro no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e elaboração do PRA (Programa de Regularização Ambiental).

Assessoria Ambiental em relação a fogo em canaviais

Acompanhamento do associado no atendimento ambiental, com a elaboração da defesa de  decorrente de penalidades em decorrência de fogo. Trabalho de conscientização para a prevenção de incêndios e ações necessárias dentro das propriedades.

Assessoria Fundiária

Orientação e elaboração de defesa em caso de ameaças e/ou impedimento ao exercício legítimo da posse rural.

Assessoria Trabalhista

Orientação ao produtor rural e esclarecimento de dúvidas quanto aos direitos e obrigações relacionadas ao trabalho rural; orientações sobre a Norma Regulamentadora – NR31.

Assessoria para Contratos Agrários

Análise e elaboração de contratos de parceria, arrendamento e fornecimento de cana-de- açúcar.

Converse com nossa equipe:

Departamento Jurídico
(16) 3251-9270