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10º Encontro da Polícia Ambiental com o Setor Sucroenergético

No dia 4 de abril, a Socicana participou do 10º Encontro Técnico do Policiamento Ambiental e Setor Sucroenergético, realizado no auditório da Canaoeste (Associação dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo). A iniciativa é uma parceria entre Política Militar, Polícia Ambiental, Orplana (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil), Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia e Udop (União Nacional da Bioenergia).

Representando a Socicana estavam a advogada Dra. Elaine Maduro e o estagiário João Luciano. No encontro, foram apresentados os resultados da Operação Corta Fogo, que passou a ser denominada SÃO PAULO SEM FOGO, safra 2023/2024. Quanto ao número de autos de infração (AIA) e aplicação de multas em área de cana, hão houve diferenças significativas na comparação com o ciclo anterior. O ponto alto da discussão foi a manutenção de aceiros nas APPs (Áreas de Preservação Permanente) e em  remanescentes de vegetação nativa.

Na região da Socicana, o número reduzido de AIA é resultado das ações educativas promovidas pela Associação, o que se confirmou entre as demais associações, além da proatividade do setor em adotar medidas preventivas, como: manutenção de aceiros, constituição do PAM (Plano de Auxílio Mútuo contra Incêndios) e do PPI (Plano de Proteção e Prevenção a Incêndios), Adesão ao Protocolo Etanol Mais Verde e investimento em equipamento de combate a incêndios e treinamento de colaboradores.

Há três anos, a Operação HURACÁN vem realizando, na área rural, verificações dos dados informados no PPI. Entre eles, a existência equipamentos de combate a incêndio, pontos de observação e monitoramento, vistoria preventiva de aceiros e participação nas reuniões do PAM. Esta ação é realizada em conjunto pela Polícia Militar Ambiental, Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público e Defesa Civil.

Portanto, é fundamental, para o associado, manter seu cadastro atualizado na Associação, assim como o recolhimento em dia e as propriedades regularmente cadastradas. Dessa forma, o produtor estará coberto pelo PAM e PPI da Socicana. No caso de incêndio de autoria desconhecida, as propriedades não cadastras ou com pendências na Socicana não serão pontuadas na aplicação da Planilha de Nexo de Causalidade, o que poderá trazer sérios prejuízos.

Reforçamos a necessidade de manter os aceiros adequados, especialmente os lindeiros às áreas de preservação permanente e remanescentes de vegetação nativa, bem como dados atualizados para inserção no PAM, PPI e Etanol Mais Verde.

É importante também orientar os colaboradores sobre:

  • procedimentos no caso de incêndio;
  • acesso ao telefone da brigada mais próxima;
  • procedimento no atendimento à Policial Ambiental em visita preventiva.

O produtor que não tiver a pretensão de participar do PAM, PPI e Etanol Mais Verde deverá encaminhar pedido de exclusão por escrito à Socicana. A Associação disponibilizada material informativo relacionado à prevenção de incêndios no endereço eletrônico: https://socicana.com.br/incendio/.

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