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Tratoraço contra aumento do ICMS marca a história do agronegócio paulista

Uma iniciativa histórica! Assim pode ser descrito o “tratoraço” contra a decisão do governo estadual de aumentar a carga tributária sobre produtos essenciais, como alimentos, medicamentos, combustíveis, insumos agrícolas e energia elétrica no campo. Produtores rurais de cerca de 200 cidades do Estado manifestaram-se, no dia 7 de janeiro, contra a medida. O movimento surpreendeu a sociedade em geral, o Governo e o próprio setor, pela força, agilidade de organização e maneira pacífica e ordeira com que a ação foi conduzida.

Em outubro de 2020, o Governo de São Paulo sancionou a Lei 17.293 e editou quatro Decretos (do 65.252 ao 65.255) que alteraram o Regulamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado. Na prática, a partir deste mês de janeiro, produtos essenciais ficariam mais caros. Por exemplo: 4,14% a mais de ICMS em insumos agropecuários; 4,14% em hortifrutigranjeiros; média de 4% em medicamentos genéricos; 1,3% no etanol e no diesel; até 8,9% nas carnes; até 8,4% no leite; e mais 12% na energia elétrica do campo. Para o setor, pesava ainda o fato de que os insumos já adquiridos nas cooperativas teriam um custo adicional na retirada.

Prejuízos à produção rural, pressão sobre os custos da cesta básica e inflação seriam as consequências. Os efeitos de uma nova alíquota no campo chegariam rapidamente às gôndolas dos supermercados, afetando, principalmente, o consumidor de baixa renda.

Com esta situação de caos e sem um aceno do governo estadual, que demonstrasse sensibilidade para o agravamento da crise, os agricultores paulistas uniram forças por meio de suas entidades. No dia 21 de dezembro, houve uma reunião presencial e on-line, transmitida a partir de Guariba/SP. Participaram produtores rurais e lideranças de entidades de diversas regiões do Estado, incluindo a Coplana e a Socicana. Naquele momento, os produtores decidiram que seria necessário ir às ruas. A causa ultrapassava o setor e atingia em cheio a população.

Para Sérgio de Souza Nakagi, presidente do Sindicato Rural de Jaboticabal, entidade que liderou o “tratoraço” em Jaboticabal (a cidade contou com a participação também de Guariba, Dumont, Pradópolis) o momento agora  é de agradecer. “Tivemos um evento de muito sucesso, muito organizado, prezamos por isso. Os produtores se uniram por uma causa que integrou mais o setor produtivo. Vamos criar forças para trabalhar quem serão nossos representantes daqui a dois anos. Já começou a surtir efeito, mas o trabalho continua. Nosso sentimento é de gratidão a todos que nos apoiaram”, afirmou Sérgio.

Em Jaboticabal, a manifestação foi organizada pela Coplana; Socicana; Sicoob Coopecredi; Sindicato Rural de Jaboticabal; Associação Comercial, Industrial e Agronegócios de Jaboticabal; e Câmara de Dirigentes Lojistas. A iniciativa foi tomando uma dimensão maior, chegando a outras cidades e entidades representativas, como sindicatos rurais e cooperativas, estas por meio da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, Ocesp. A Coplana também esteve entre os realizadores na manifestação de Taquaritinga.

Ao todo, estima-se que 200 cidades participaram, muito além do previsto inicialmente, como afirmou Bruno Rangel Geraldo Martins, presidente da Coplana. “Nossa manifestação ocorreu de forma estruturada, com toda a segurança em relação à prevenção da covid-19, e de forma pacífica. Nosso intuito era mostrar também para a sociedade a forma como trabalhamos, com clareza, organização, tranquilidade. O alcance superou as expectativas, e este movimento não termina aqui. Colhemos alguns frutos: o governador reviu alguns pontos do decreto, o que é importante. Vamos nos dedicar para avançar nas negociações. Queremos continuar produzindo para fornecer alimento de qualidade e a preço acessível para a população em geral” concluiu Bruno.

Para o vice-presidente da Coplana, José Antonio de Souza Rossato Junior, a manifestação aproximou o campo e a cidade. “O movimento nos surpreendeu pela magnitude atingida. Acabou ultrapassando o campo e sensibilizando a sociedade urbana, alertada de que os consumidores estariam expostos a este aumento de custo ao longo da cadeia de valor. Este movimento trouxe também a oportunidade de nos aproximarmos do consumidor, que tem nos demandado a produção de um alimento seguro e sustentável, numa agenda acelerada pela pandemia. Desta incoerência e insensibilidade do Governo de São Paulo, em aumentar o preço dos alimentos, surge uma agricultura mais próxima da cidade. Momento histórico para os agricultores paulistas”, afirmou Rossato.

O governador de São Paulo, João Doria, manifestou-se já na noite anterior ao “tratoraço” (dia 06/01), falando do cancelamento da alteração na alíquota sobre alimentos, medicamentos e insumos agrícolas. “Após reunião com a equipe econômica do Governo de SP, determinei o cancelamento de qualquer alteração de alíquota de ICMS de alimentos, medicamentos e insumos agrícolas. Na nossa gestão nada será feito em prejuízo da população mais vulnerável”, afirmou Doria, em sua rede social. Entretanto, o setor decidiu por manter-se firme na manifestação e, depois, manter o monitoramento quanto à revogação da medida. Até o fechamento desta edição, o setor permanecia em estado de atenção, quanto às decisões do Governo, avaliando resultados para os produtores e população.

Jaboticabal, Guariba, Dumont, Pradópolis:
205 veículos no total.
Cerca de 250 pessoas.

Taquaritinga:
100 veículos no total.
140 pessoas.